• sábado , 27 maio 2017

Reforma de papa Francisco permitirá anular casamento em 45 dias

O papa Francisco irá permitir que um casamento realizado pela Igreja Católica seja anulado em até 45 dias. A medida é um dos itens que serão modificados pela maior reforma da lei de anulação de casamento da entidade. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Em documento redigido pelo pontífice, conhecido como Motu Proprio (“de sua própria iniciativa”, em latim), o Vaticano vai alterar a maneira como os católicos obtêm anulações.

Segundo o papa, o objetivo maior das novas regras é “a salvação das almas” e a anulação poderá ser efetivada quando ambos os cônjuges solicitarem, ou não se opuserem a ela, ou quando as provas da invalidez do casamento tornam desnecessárias investigações adicionais.

O papa também pediu que todas as taxas relativas à anulação sejam proteladas, exceto pelo pagamento “justo” das custas do processo.

O processo de anulação tem sido historicamente considerado longo, caro e longe do alcance de muitos católicos que querem casar novamente, especialmente em países pobres, onde a igreja não tem tribunais próprios estabelecidos.

Na carta, Francisco insiste que o casamento permanece uma união indissolúvel e que a reforma não visa ajudar a encerrá-lo, mas somente acelerar e simplificar o processo.

(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)

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