• segunda-feira , 25 setembro 2017

OAB estuda medidas para cobrar melhorias na saúde de Mossoró

Já estão sendo realizadas visitas as unidades hospitalares do município

CDH_Nos_Hospitais_Foto03_AssecomA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró, está visitando unidades hospitalares do município para verificar as dificuldades vivenciadas pelos usuários e profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. Ontem (3), os membros da OAB estiveram no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado e hoje (4) farão visita ao Hospital Regional da Polícia Militar. As medidas que serão adotadas para cobrar providências estão sendo estudadas, visando garantir o acesso efetivo aos direitos fundamentais.

A visita foi realizada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, que tem buscado soluções junto aos gestores públicos responsáveis por estas instituições. Na visita ao Hospital da Mulher e à Casa de Saúde, a situação verificada pelos membros da CDH é preocupante. Esta última deixou de atender pacientes pelo SUS, o que proporcionou um aumento demasiado da demanda do Hospital da Mulher. Sem estrutura adequada para comportar tamanha demanda, os pacientes e funcionários do Hospital da Mulher têm enfrentado sérias dificuldades.

A suspensão do atendimento na Dix-Sept Rosado é devido a um impasse entre os médicos e a direção da instituição, que durante a reunião com os membros da OAB, garantiu que todas as providências necessárias ao restabelecimento do atendimento pelo SUS estão sendo adotadas. A presidente em exercício da CDH, Catarina Vitorino, destaca a nocividade dessa situação. “A população é quem sofre as consequências de toda essa problemática que afeta a saúde pública de Mossoró. O Hospital da Mulher não tem condições de arcar com toda a responsabilidade”, alerta.

A preocupação da OAB/Mossoró é com a condição dos pacientes que precisam utilizar os serviços de saúde através do SUS. No Hospital da Mulher, com a superlotação, o quadro diagnosticado vai totalmente de encontro aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, e demais tratados internacionais que o Brasil é signatário. Diante da gravidade do problema, a OAB estuda quais seriam as medidas cabíveis, caso a situação não seja normalizada nos próximos dias.

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