• sexta-feira , 26 maio 2017

Ex-líder deve analisar pedido do PT de suspensão da CPI da Petrobrás

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Jucá ficou de analisar e decidir se aceita relatoria

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB) designou ontem o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para relatar o pedido do PT que pode suspender a instalação da CPI da Petrobras no Congresso. Caberá ao relator dizer se o pedido do PT deve, ou não, ser aceito pela comissão.

Ex-líder do governo no Senado, Jucá disse à reportagem da FolhaPress, que ainda não foi notificado oficialmente sobre a relatoria, mas prometeu analisar o caso para decidir se irá aceitar a função. “Eu não conheço o requerimento da CPI. Ainda não estou sabendo e nem conheço o processo. Vou olhar”, afirmou.

No pedido que será analisado pela CCJ, o PT afirma que os quatro temas sugeridos pela oposição para serem investigados pela CPI da Petrobras não têm conexão entre si por isso não constituem “fato determinado” para que a comissão seja instalada. Sem um “fato determinado”, a CPI não pode sair do papel, de acordo com as regras do Congresso.

Se o pedido do PT for aceito pela CCJ, e depois a decisão for mantida pelo plenário do Senado, nenhuma CPI da Petrobras deve ser instalada. Do contrário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que a comissão de inquérito a ser criada será a proposta por senadores governistas. Há quatro pedidos de criação de CPIs da Petrobras em tramitação no Congresso, dois apresentados pela oposição e dois por aliados de Dilma.

Vital escolheu Jucá depois que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recusou. Dornelles disse por meio de sua assessoria que não relataria o caso porque está debruçado na análise da medida provisória 627 que trata de alterações contábeis e tributárias apesar de não ser relator da matéria.

A sessão da CCJ que vai analisar o pedido do PT está marcada para hoje. Na semana passada, Vital teve dificuldades para sugerir o nome de Dornelles para a relatoria. O presidente da CCJ fez consultar a alguns senadores, mas vários recusaram o convite porque estavam fora de Brasília ou não estarão presentes na sessão da comissão.

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