• quinta-feira , 27 julho 2017

Chefe de Cartório do TRE explica que impugnações de Cláudia e Larissa são diferentes de processos de juiz

Luiz Sérgio destaca que impugnações de promotor são diferentes de ação sobre possibilidade de inferetimento de registros 

Por: Carlos Skarlack/Editor

Luís Sérgio entrevista IO chefe de Cartório, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Luiz Sérgio, esclarece que as impugnações das candidaturas da prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina, DEM, e da deputada estadual, Larissa Rosado, PSB, é uma situação. A outra, é uma intimação de iniciativa do juiz eleitoral, Herval Sampaio Júnior, a Cláudia e Larissa para que se defendam sobre a possibilidade do indeferimento do pedido de registro de candidatura. Confira a entrevista exclusiva de Luiz Sérgio.

Chefe de cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, para que o internauta entenda, o que significam essas impugnações das candidaturas de Cláudia Regina e Larissa Rosado pelo promotor eleitoral, Fábio Weimar Thé?

Luiz Sérgio – Significa que o promotor eleitoral, Fábio Weimar Thé, está requerendo que sejam indeferidos os pedidos de registros de candidaturas a prefeito de Mossoró, de Cláudia Regina e de Larissa Rosado.

Essas impugnações são ações diferentes dos processos em que Cláudia Regina e Larissa Rosado foram intimadas sexta-feira, 11, e sábado,12, pelo juiz eleitoral, Herval Sampaio?

Qual o prazo do juiz eleitoral Herval Sampaio para se pronunciar sobre essas impugnações do promotor Fábio Weimar Thé?

O juiz Herval Sampaio terá até o dia 23 para se pronunciar.

As impugnações são distintas do processo do juiz Herval Sampaio?

Com certeza. As impugnações e o processo do juiz eleitoral sobre a possibilidade de indeferimento dos pedidos de registros de candidaturas são coisas distintas.

Na intimação do juiz Herval Sampaio, qual o prazo de defesa de cada candidata?

Cada candidata tem 72 horas para apresentar defesa. Como Cláudia Regina foi intimada na sexta-feira, às 18h05, ela tem até às 18h05, desta segunda-feira, 14, para apresentar sua defesa. Já Larissa Rosado, que foi intimada às 16h, do sábado, 12, então, terá até esta terça-feira, 15, para se defender.

Depois da publicação dos editais dos pedidos de registros de candidaturas outros questionamentos poderão ser feitos?

Os editais de Francisco José Júnior e Larissa Rosado, que deram entrada com pedido de registro primeiro, foram publicados na sexta-feira, 11. Com isso, os candidatos, partidos, coligações e MPE poderão entrar com impugnações e qualquer cidadão poderá entrar com notícia de inelegibilidade dos candidatos até quarta, dia 16.

Quanto aos outros candidatos?

As publicações das candidaturas de Cláudia Regina, Cinquentinha, Josué Moreira e Gutemberg Dias, foram feitas no sábado, 12, já que eles só protocolaram pedido de registro de candidatura na sexta-feira, 11. O prazo para impugnações e notícias de inelegibilidade, assim, correrá até a próxima quinta, dia 17.

Onde é feita a publicação dos atos da Justiça Eleitoral?

As publicações são feitas no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral e no mural dos cartórios eleitorais, em Mossoró.

 

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